O STF Virou Pauta Eleitoral: O Que Está Por Trás da Ofensiva dos Pré-candidatos à Presidência Contra o Supremo

Com 75% dos brasileiros achando que ministros têm “poder demais”, disputar o Planalto agora passa por criticar o Supremo Tribunal Federal.

Faltam pouco mais de três meses para o primeiro turno das eleições presidenciais brasileiras, marcado para 4 de outubro de 2026, e um tema domina o discurso de quase todos os pré-candidatos ao Palácio do Planalto: o Supremo Tribunal Federal. O que até pouco tempo era uma crítica associada a um espectro específico do campo político se tornou, na prática, um ponto de convergência que atravessa diferentes candidaturas e projetos políticos.

A pergunta que o eleitor precisa responder não é apenas se concorda ou não com as críticas ao STF — mas o que está por trás desse movimento, o que cada candidato propõe concretamente e quais são as implicações reais para o equilíbrio entre os três poderes da República.

Por que o STF se tornou o principal alvo eleitoral

Os pré-candidatos à Presidência em 2026 têm intensificado críticas ao STF, explorando crises recentes da Corte para reforçar seus discursos eleitorais. Segundo levantamento do Datafolha divulgado em meados de junho, 75% dos brasileiros avaliam que os ministros do STF têm “poder demais”. Esse dado é o combustível político que explica o timing e a intensidade das críticas. CNN Brasil

O contexto que alimentou esse sentimento é concreto. O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, os desdobramentos do chamado caso do Banco Master e episódios envolvendo ministros da Primeira Turma ampliaram o desgaste da Corte junto à opinião pública ao longo de 2025 e início de 2026. Nesse cenário, nomes que miram o Planalto passaram a colocar o Supremo no centro do debate, com propostas que vão da limitação de decisões monocráticas à revisão do modelo de indicação e da duração dos mandatos de ministros. CNN Brasil

Levantamento do Poder360 revelou que 10 dos 12 pré-candidatos à Presidência já se manifestaram contra o STF, o que torna o tema não mais uma bandeira de um campo político específico, mas uma pauta amplamente compartilhada — ainda que com motivações, discursos e propostas distintas entre si. Poder360

O que cada candidato propõe na prática

As propostas variam em intensidade e conteúdo. Augusto Cury, do Avante, propôs a reforma do STF com o fim dos mandatos vitalícios, sugerindo gestões de 8 a 10 anos, com 2/3 dos ministros escolhidos pela magistratura, 2 ou 3 pelo Ministério Público e um advogado escolhido pela OAB, sem mais indicação direta pelo presidente da República. Poder360

O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, adotou tom mais confrontador, enquanto Ronaldo Caiado propôs mudanças nos critérios para escolha de ministros e estabeleceu como condição uma idade mínima de 60 anos para o cargo. O próprio presidente Lula voltou a defender que haja um período fixo para o mandato de ministros, embora ressalte que a discussão nada tem a ver com eventos específicos como o 8 de janeiro. CNN Brasil

Também há tensão na relação entre Executivo e Legislativo em torno do tema. O ministro Luiz Fux determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça o mesmo das eleições de 2022, adiando a reforma na distribuição de cadeiras da Câmara dos Deputados que estava em discussão no Congresso. Decisões desse tipo alimentam o argumento de que o STF interfere em demasia no processo legislativo — argumento usado por candidatos de diferentes orientações. STF

O que está em jogo além do debate eleitoral

Por trás da retórica eleitoral existe uma questão institucional genuína e relevante: qual é o papel adequado do Supremo Tribunal Federal em uma democracia? A vitaliciedade dos ministros, o modelo de indicação exclusivamente presidencial e o alcance das decisões monocráticas são debates que juristas e especialistas travam há décadas — e que agora chegam ao debate público em plena campanha eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou um conjunto amplo de resoluções para disciplinar o pleito de 2026, com maior rigor sobre propaganda digital, inteligência artificial, abuso informacional, violência política e destinação de recursos para candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas. Esse movimento mostra que as próprias instituições eleitorais percebem a complexidade do ambiente em que as eleições ocorrerão. Ponto na Curva

Para o eleitor, o desafio é separar a crítica institucional legítima da instrumentalização política oportunista. Propostas concretas, embasadas juridicamente e debatidas com transparência merecem avaliação cuidadosa. Discursos que usam o STF como inimigo retórico sem proposta clara merecem a devida desconfiança. A democracia brasileira, ainda jovem em termos históricos, exige esse cuidado.

Fontes: cnnbrasil.com.br | poder360.com.br | stf.jus.br | pontonacurva.com.br

Autor: Diego Rodríguez Velázquez