Niterói – A cidade de Niterói é referência na elaboração de instrumentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Brasil. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG) elaborou quatro instrumentos que consolidam metas, modelos de governança, estratégias e planejamento relacionados à tecnologia da informação, que são: Plano Estratégico de TIC; Plano Diretor Geral de TIC; Política de TIC e Plano de Segurança da Informação. O conjunto foi destaque ao ser apresentado para a rede de gestores municipais de TIC.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Isadora Modesto, enfatiza que Niterói tem investido na transformação digital nos últimos anos. “A transformação digital em Niterói já é mais do que apenas uma meta ou um compromisso da Prefeitura. É uma realidade para a administração pública. Trabalhamos nos últimos anos para aprimorar a oferta de serviços digitais, elevar a qualidade do atendimento e promover o uso eficiente de tecnologias. Desde o lançamento do plano “Niterói Que Queremos”, em 2013, temos investido em uma gestão moderna, integrando sistemas administrativos e avançando na elaboração de instrumentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, o que nos fez ser referência no Brasil”, destacou Isadora Modesto.
A aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na administração pública desempenha um papel crucial como suporte para diversos benefícios como: elaboração de estratégias governamentais; aumento da transparência; participação do cidadão nas decisões e ações do governo; provimento de serviços públicos; otimização dos processos internos ao setor; economia de recursos; aumento da produtividade; melhoria do atendimento e comunicação com a população; e democratização da tomada de decisões.
“Niterói agora consolida estratégias, processos, planejamento, modelos de governança e metas relacionadas à tecnologia da informação. Esse conjunto dará mais clareza na contratação e execução das soluções de TIC, reduzindo problemas, garantindo ganhos para os cofres públicos e melhorando entregas para o cidadão”, afirmou Marcelo Zander, subsecretário de Modernização da Gestão e Governo Digital da SEPLAG.
Plano Estratégico de TIC (PETIC) – Este instrumento reúne 19 diretrizes em quatro eixos temáticos e objetivos estratégicos, definindo missão e visão de futuro. O Plano estabelece o referencial para a atuação da área de TIC dos órgãos da Prefeitura e facilita as entregas das políticas públicas definidas nas estratégias do governo, como o “Niterói que Queremos”, “Plano Plurianual” e a “Estratégia de Governo Digital”, por meio do uso eficiente de recursos, implementando soluções com ativos de tecnologia de informação e comunicação.
Plano Diretor Geral de TIC (PDGTIC) – Trata-se do diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de TIC. Este instrumento planeja as contratações de TIC para o período de dois anos, acompanhando a vigência do plano, e sua elaboração é constante. O Plano Diretor, em vigor a partir de 2024, representa um instrumento de gestão para a execução das ações e projetos de TIC da organização, possibilitando justificar os recursos aplicados, minimizar o desperdício, garantir o controle, viabilizar o aumento da maturidade entre os órgãos, aplicar recursos no que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar a qualidade do gasto público e o serviço prestado ao cidadão e à sociedade.
Política de Uso da TIC (POLITIC) – Apresenta diretrizes gerais para as atividades de planejamento, governança, coordenação, organização, operação, fiscalização, controle, direcionamento da aplicação e supervisão dos recursos de TIC.
Plano de Segurança da Informação (PSI) – Este instrumento contém critérios que permitem aos servidores seguir padrões de comportamento relativos à Segurança da Informação. Garante o alinhamento das ações de combate às ameaças cibernéticas e a continuidade do negócio, preservando a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade da informação.
