Alfredo Moreira Filho, especializado em gestão empresarial e que teve Manaus entre as paradas de sua trajetória, considera a Zona Franca de Manaus um caso singular de política de desenvolvimento regional e que merece ser compreendida para além das polêmicas que a cercam. Criado há mais de meio século para levar desenvolvimento ao coração da Amazônia, o modelo atravessa agora um novo capítulo com a implementação da reforma tributária.
A transição para o novo sistema de impostos sobre o consumo começou neste ano e afeta diretamente as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus e as que vendem para a região. Entenda, nos próximos parágrafos, como a Zona Franca surgiu, qual é seu peso econômico e o que está em jogo com as mudanças.
Como surgiu a Zona Franca?
A ideia inicial era criar um porto franco em Manaus, proposta que ganhou forma no governo de Juscelino Kubitschek, dentro do esforço de industrialização do país. Anos depois, o modelo foi reestruturado e passou a oferecer incentivos fiscais para atrair indústrias, comércio e serviços à capital amazonense.
O objetivo era compensar as dificuldades logísticas de produzir longe dos grandes centros consumidores, integrar a Amazônia à economia nacional e reduzir a pressão sobre a floresta ao concentrar a atividade econômica em um polo urbano. A gestão do modelo cabe à Superintendência da Zona Franca de Manaus, a Suframa. Alfredo Moreira destaca como a experiência mostra que incentivos bem direcionados podem transformar a economia de uma região inteira em poucas décadas.
O Polo Industrial em números
O Polo Industrial de Manaus reúne cerca de 500 empresas e registrou, no ano passado, faturamento de R$ 227,6 bilhões, alta de 11% em relação ao período anterior. Em levantamentos recentes, o número de empregos formais diretos superou 130 mil, um dos maiores patamares da história do polo, além de milhares de postos indiretos.
O parque produtivo é diversificado, com destaque para eletroeletrônicos, informática e o segmento de duas rodas. Manaus é o único polo do país a fabricar motocicletas, motonetas e ciclomotores, e esse segmento lidera as exportações da região. A importância para o estado é tamanha que o governo do Amazonas estima que a Zona Franca responda por cerca de 70% da economia local. Na análise de Alfredo Moreira Filho, esse peso explica por que qualquer mudança nas regras gera tanta atenção dentro e fora da região.
O que a reforma tributária muda?
A reforma tributária substitui gradualmente vários tributos sobre o consumo por dois novos impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS, de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS, compartilhado entre estados e municípios. A transição começou neste ano, quando os campos desses tributos passaram a aparecer nas notas fiscais, e deve ser concluída nos próximos anos.
Para a Zona Franca, o texto aprovado preserva o tratamento diferenciado garantido pela Constituição pelas próximas quase cinco décadas. Os benefícios passam a funcionar, em grande parte, por meio de créditos presumidos, mecanismo que busca manter a vantagem competitiva das empresas instaladas no polo. A Receita Federal também confirmou recentemente que a alíquota zero de PIS e Cofins sobre vendas destinadas à Zona Franca não será atingida pela redução linear de benefícios tributários. Conforme elucida Alfredo Moreira, a previsibilidade das regras é decisiva para que as empresas planejem investimentos de longo prazo.
Desafios e debates para o futuro
Apesar das garantias, o setor produtivo ainda aponta incertezas. Uma das preocupações envolve os fabricantes de bens intermediários, que respondem por cerca de 30% do faturamento do polo e temem perder competitividade com as novas regras de créditos. A regulamentação detalhada desses mecanismos será determinante para o equilíbrio do modelo.
Há também o debate permanente sobre o custo dos incentivos para o restante do país e sobre a necessidade de diversificar a economia amazonense, com maior aproveitamento da bioeconomia e da logística regional. Defensores do modelo lembram que o polo compete principalmente com indústrias asiáticas. À luz do que frisa Alfredo Moreira Filho, o futuro da Zona Franca dependerá da capacidade de combinar segurança jurídica, gestão eficiente e adaptação às mudanças da economia global.
Blog Tech é o seu destino definitivo para tudo que é inovação e tecnologia. Mergulhe em um mundo de descobertas com nosso conteúdo atualizado sobre as últimas tendências em gadgets, software, inteligência artificial e muito mais. Seja você um entusiasta da tecnologia ou um profissional do setor, o Blog Tech é a sua fonte confiável para tudo o que há de mais inovador e relevante no mundo tech. Fique ligado e explore o futuro da tecnologia conosco!