O deputado Lineu Olimpio (MDB) apresentou um projeto de lei que visa promover o desenvolvimento e a implementação de tecnologias sustentáveis na mineração em Goiás. O projeto, identificado como nº 17423/24, busca reduzir os impactos ambientais e fomentar práticas de ESG (ambiental, social e governança) no setor minerador.
A proposta define tecnologias sustentáveis como aquelas que otimizam o uso de recursos naturais, reduzem a geração de resíduos e permitem a recuperação de áreas degradadas. A mineração responsável é caracterizada pela adoção de práticas que respeitam a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Entre os objetivos da política estão o incentivo à pesquisa e inovação para diminuir o consumo de recursos naturais e resíduos, a promoção da recuperação ambiental de áreas afetadas pela mineração, a redução de emissões de gases de efeito estufa e a conservação de recursos hídricos e energéticos. Além disso, busca-se estimular boas práticas de gestão ambiental e responsabilidade social nas empresas do setor.
Lineu Olimpio destaca a importância econômica da mineração para Goiás, que contribui significativamente para o desenvolvimento regional e nacional. No entanto, ele alerta que a atividade, se não for sustentável, pode causar sérios impactos ambientais e sociais, como a degradação de ecossistemas e a poluição de recursos hídricos.
O parlamentar enfatiza a necessidade de uma política pública que promova tecnologias sustentáveis na mineração, garantindo que o progresso econômico seja compatível com a proteção ambiental. Ele argumenta que essa abordagem é essencial para mitigar os efeitos negativos da mineração.
O projeto de lei será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás, onde será analisado e distribuído para relatoria. A expectativa é que a proposta avance e contribua para um setor minerador mais sustentável no estado.
A iniciativa de Lineu Olimpio reflete uma tendência crescente de integrar práticas sustentáveis em setores econômicos tradicionais, buscando um equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental.